Ensino especial
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Publicado: 13/03/2016
Ensino especial

O Júri Nacional de Exames (JNE) já lançou, na passada semana, o “guia para aplicação de condições especiais na realização de provas e exames”. Tudo o que é necessário saber sobre as condições de realização dos exames, estão explicadas nesse documento. No que concerne às condições especiais para os alunos inseridos no Dec. Lei 3/2008 (referente ao ensino especial), toda a atenção é pouca para que não se descore nada e para que exista equidade na avaliação.

 Os alunos que vêm salvaguardadas as suas necessidades específicas de aprendizagem conseguem, de forma adequada, realizar as provas mediante todas as condições físicas e/ou psicológicas e emocionais necessárias. Porém, tendo também em consideração as condições estruturais e de recursos humanos das escolas que frequentam, nem sempre se verifica que as condições especiais sejam conseguidas eficazmente, devido a todos os constrangimentos mencionados anteriormente.

Todo e qualquer aluno, com algum handicap e cuja necessidade específica de aprendizagem (de carácter permanente) seja deviamente identificada, avaliada e documentada em relatório realizado pelo técnico com competências profissionais para o fazer, deve ser inserido no ensino especial, para que no ano letivo que frequenta possa ser devidamente acompanhado pelos técnicos especializados que estão alocados à sua escola e/ou agrupamento.

Para além de receber o devido acompanhamento durante o ano letivo, pelo psicólogo, professor de ensino especial ou terapeutas especializados para a(s) sua(s) dificuldade(s), a escola responsabiliza-se pelo pedido de inscrição do aluno para que este realize os exames mediante os critérios do ensino especial especificados no documento do JNE.

Assim, todo e qualquer aluno que fora inserido no Dec. Lei 3/2008 poderá realizar os exames de forma mais equiparada aos alunos que não são identificados e não reúnem condições para serem inseridos no respetivo Dec. Lei.

Muitos são os pais que ainda não estão devidamente esclarecidos sobre a melhor forma de acompanhamento dos seus educandos para que, mediante as suas dificuldades específicas possam ser devidamente salvaguardados, e, infelizmente, nem sempre os professores estão alerta e devidamente esclarecidos para ajudarem os encarregados de educação a tomarem as devidas precauções e orientações por forma a ajudar no melhor desenvolvimento escolar das suas crianças, potenciando muita tensão e muitos conflitos devido a esse desconhecimento.

Poderá ver mais informações sobre as condições especiais em: http://www.dge.mec.pt/informacoes-e-normativos-legais-0

Marisa Romero